Um Júri Simulado organizado por professores e acadêmicos, na última quinta-feira (25), condenou um homem a 16 anos de prisão pelo crime de Feminicídio Qualificado Consumado. Apesar deste caso ser apenas uma Atividade Prática Simulada do curso de Direito da Unesc, o número de homicídios praticados contra a mulher, “por ser mulher”, assustam no Brasil e merecem atenção especial.
Em 2019, em reportagem veiculada pelo jornal O Globo, até a véspera do Dia das Mulheres (8 de março), haviam sido registrados no Brasil 344 casos de Feminicídio — foram 207 episódios consumados e 137 tentativas.
São números alarmantes como estes que levaram os professores a simular um júri, onde os acadêmicos se dividiram nas tarefas, desde a formação das bancas de acusação e de defesa, cargos da Justiça e também no conselho de sentença. Após mais de três horas e meia de um júri que lotou o auditório de Audiência Simulada da Unes, o juiz, representado pelo professor de Direito Thiago Graci, proferiu a sentença, condenando o acusado, interpretado por um acadêmico, a 16 anos de prisão.
O professor Leandro Corrente, que durante a audiência coordenou tanto as teses de acusação, como de defesa, destaca a importância de atividades como esta, que levam os alunos à prática do que é aprendido em sala de aula. “Este tipo de atividade é fundamental para a formação acadêmica, pois, além de levar os estudantes à prática de um julgamento tão complexo como o Tribunal do Júri, conecta-os com a experiência na realização deste tipo de procedimento. Com certeza constitui uma excelente forma de aprendizado na preparação do futuro operador do Direito”, ressalta o professor.
De acordo com Leandro Corrente, a expectativa é de que sejam realizados pelo menos um Júri Simulado a cada semestre. As Atividades Práticas Supervisionadas fazem parte da grade curricular do curso de Direito da Unesc, que tem como objetivo principal formar profissionais na área jurídica em condições de atuar com eficiência e eficácia, utilizando os mais modernos recursos disponíveis para a sua atividade e comportando-se, eticamente, dentro de padrões apurados e absolutamente consoantes com suas responsabilidades decisórias e operacionais.
Para a acadêmica do 3º período de Direito da Unesc, Taís Trajano Moraes, a atividade foi uma importante experiência. “Foi algo novo, pudemos nos envolver ainda mais com o curso e isso fortalece a aprendizagem. Pudemos colocar em prática o que aprendemos diariamente em sala de aula. O auditório estava lotado, tive alguns momentos de nervosismo, mas estava preparada e com a confiança em 100%. Me senti uma advogada completa”, finalizou a acadêmica que durante o Júri Simulada fez parte da banca de defesa do acusado.
Assim como Taís, todos os acadêmicos que participaram da atividade mostraram-se empolgados com a oportunidade de vivenciar o Direito na prática. Conforme ressaltou o professor Thiago Graci, o momento é bastante aguardado durante o curso. “Em cada Júri Simulado que realizamos, a participação e o comprometimento dos acadêmicos são fundamentais para o sucesso da atividade. O Tribunal do Júri é algo que fascina os estudantes, desde o início do curso, pois aproxima-os da realidade prática do Direito”, conclui.
(Giliane Perin – Assessoria de Imprensa/Unesc)
