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Acadêmicos da Unesc de Vilhena levantam o debate sobre “Direito de Personalidade”


Entre os meses de agosto e novembro, acadêmicos do curso de Direito da Unesc, em Vilhena, desenvolveram um grupo de pesquisa com o objetivo de estudar como o uso das redes sociais pode ferir o Direito de Personalidade. De acordo com a professora doutora Nátalia Marra, coordenadora do curso de Direito em Vilhena, “o Direito de Personalidade consiste em tudo com o que a pessoa se identifica, seja sua imagem, moradia, honra, vida,  trabalho, entre outros”.

Conforme explicou a professora, muitas vezes as pessoas usam as redes e lesam a personalidade de outras pessoas, até mesmo sem perceber e sem intenção. Os famosos Memes, são um ótimo exemplo.

Ao longo da pesquisa acadêmica, os estudantes se basearam em conteúdos relacionados ao conceito do Direito de Personalidade, focando no uso de memes, a deep web, leis de crimes virtuais (Lei Carolina Dieckman e Marco Civil da Internet), furto de dados na internet, exposição de imagens de pessoas públicas e pessoas comuns, Fake News, exposição de fotos íntimas por vingança, exposição de fotos de violência, etc.

A atividade realizada por alunos da Unesc de Vilhena envolveu ainda a produção de textos acadêmicos e também a realização de uma oficina sobre as redes sociais e o Direito de Personalidade, realizado no Centro Estadual para Educação de Jovens e Adultos – Ceeja.

A oficina consistiu em um jogo de perguntas de verdadeiro ou falso, onde as perguntas abordavam o tema do grupo de estudos de forma lúdica e ilustrada. Ao final do jogo foi feito ainda um debate com os alunos da escola. Na oportunidade, muitos deles perceberam que muitas vezes faziam um uso errado das redes sociais, divulgando fotos e vídeos que lesam a personalidade de outras pessoas.

(Giliane Perin – Assessoria de Imprensa/Unesc)