Objetivo

Qualificar profissionais para que possam desenvolver suas competências e atuarem com brilhantismo na carreira criminal. Ao final do curso, os profissionais deverão estar aptos a discernir, sob um olhar crítico, a realidade criminal, embasada no conhecimento doutrinário e fartos de experiências trazidas pelos docentes, todos eles profissionais experientes tanto na vida acadêmica quanto atuantes nas áreas ligadas a cada disciplina ministrada. Entre os objetivos específicos são propostos:

• Atualizar conhecimento dos discentes enquanto profissionais aptos a atuarem em nível de excelência no Direito Criminal.
• Fundamentar análises e ações estratégicas de âmbito jurídico;
• Expandir o senso crítico dos discentes nas variadas áreas do Direito Criminal, abrangendo em específico tanto o direito penal quanto o direito processual penal e os ramos da criminologia, sem que tais conhecimentos fiquem restritos à parte dogmática, do direito posto, mas em intercâmbio de experiências interdisciplinares, entre discentes e entre discentes e docentes.

Matriz Curricular

• Fundamentos Constitucionais do Direito Penal e Teoria Geral do Crime
• Investigação preliminar no Direito Processual Contemporâneo
• Teoria Geral da Pena, Dosimetria e Prescrição
• Processo Penal Democrático, soluções negociadas e inovações do pacote “anticrime”
• Ação penal, ação civil ex-delito e medidas assecuratórias.
• Direito penal especial- tipos penais de maior incidência
• Procedimentos em Processo Penal- Comuns e Tribunal do Júri Sentença penal
• Criminologia, positivismo e Estado Democrático de Direito
• Provas, Prisões e Liberdades no Direito Processual Penal
• Processo Penal de Defesa: Peças processuais penais
• Nulidades, Recursos  e ações autônomas de impugnação
• Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos
• Execução Penal
• Estudos focados em Medicina Legal
• Metodologia da Pesquisa Científica

Fundamentação legal

Cursos autorizados e estruturados de acordo com o que dispõe a Resolução número 01/2018 do
CNE/CES.

Legislação específica