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Direito

Bacharelado

O curso

Tem por finalidade formar profissionais na área jurídica em condições de atuar com eficiência e eficácia no mercado específico de trabalho, utilizando os mais modernos recursos disponíveis para a sua atividade e comportando-se, eticamente, dentro de padrões apurados e absolutamente consoantes com suas responsabilidades decisórias e operacionais.

O curso possibilita ampla formação cultural em vista das estreitas vinculações com outras áreas das Ciências Sociais, como a Sociologia, a História, a Economia e ciências correlatas, devendo formar profissionais que estejam aptos a proceder com senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da libertação e aprimoramento do homem e da sociedade; desenvolver uma visão plural do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto cultural e social e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão; assumir uma postura crítica frente à realidade quando manuseia os procedimentos da Ciência Jurídica.

O profissional

O curso visa formar profissionais, aptos às funções da vida pública: advocacia, magistratura estadual ou federal, ministério público estadual ou federal, magistério superior, delegado de polícia estadual ou federal, serviços burocráticos e assessorias públicas e/ou privadas.

Matriz curricular

1º Período

Introdução ao Estudo do Direito (40)

Teoria Geral do Estado e Ciência Política (80)

Direito Civil – Parte Geral I (40)

Direito Penal – Parte Geral I (40)

História do Direito (40)

Antropologia (40)

Formação Geral: Linguagem e Argumentação (EAD) (40)

2º Período

Sociologia Jurídica (40)

Teoria da Constituição (40)

Direito Civil – Parte Geral II (80)

Direito Penal – Parte Geral II (80)

Economia e Direito (40)

Psicologia Jurídica (40)

Formação Geral: Produção do Conhecimento Científico (EAD) (40)

3º Período

Direito Civil – Obrigações (80)

Direito Penal – Parte Especial I (80)

Direito Constitucional – Fundamentais e Sociais (80)

Teoria Geral do Processo e Processo Negocial (80)

Direito Empresarial (40)

4º Período

Direito Civil – Responsabilidade Civil (40)

Direito Penal – Parte Especial II (80)

Direito Constitucional – Organização do Estado e dos Poderes (80)

Direito Processual Civil – Parte Geral I (80)

Direito Empresarial – Recuperação Judicial (40)

Bioética e Biodireito (EAD) (40)

5º Período

Direito Civil – Contratos (80)

Direito Penal – Legislação Especial (40)

Direito Constitucional – Ordens e Controle de Constitucionalidade (80)

Direito Processual Civil – Parte Geral II (80)

Direito Processual Penal – Parte Geral I (80)

Direito do Desenvolvimento Regional – Indígena (EAD) (40)

6º Período

Direito Civil – Direitos Reais (80)

Direito Processual Civil – Parte Especial (80)

Direito Processual Penal – Parte Geral II (80)

Direito do Trabalho – Individual (80)

Filosofia Jurídica (40)

Estatuto da Criança e do Adolescente (EAD) (40)

7º Período

Direito Civil – Família (80)

Direito Processual Civil – Impugnação e Recursos (80)

Direito Processual Penal – Procedimento Comum e Tribunal do Júri (80)

Direito do Trabalho – Individual e Coletivo (80)

Prática Processual Civil – Procedimento Comum e Recursos (40)

8º Período

Direito Civil – Sucessões (40)

Direito Processual Civil – Execuções (80)

Direito Processual Penal – Recursos, Procedimentos Especiais e Execução Penal (40)

Direito Processual do Trabalho – Teoria Geral (40)

Prática Processual Civil – Procedimentos Executivo e Especiais (40)

Direito Administrativo (80)

Ética Geral e Profissional (40)

Direito das Minorias e Ações Afirmativas (EAD) (40)

9º Período

Prática Processual Penal (40)

Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais (40)

Direito Processual do Trabalho – Recursos (40)

Direito Processual Constitucional (40)

Direito Tributário (40)

Direito Internacional Público e Privado (40)

Direito Ambiental (40)

Direitos Humanos (EAD) (40)

10º Período

Prática Processual do Trabalho (40)

Direito Tributário – Processo (80)

Direito do Desenvolvimento Regional – Agrário (EAD) (40)

Direito Previdenciário (40)

Direito do Consumidor (40)

Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) (40)

Optativa

Libras – Língua Brasileira de Sinais (40)

Total

Disciplinas Curriculares (3.560)

Estágio Curricular Supervisionado (300)

Atividades Complementares (140)

Trabalho de Conclusão de Curso (40)

Total Geral (4.040)

 A Matriz Curricular poderá sofrer alterações.

Matriz curricular 2019

♦ Módulo Branco
♦ Módulo Azul

LEGENDA:
| CH – Carga Horária | TD – Tipo de Disciplina | I Integrador  T TCC  E Estágio  A Ativ. Compl.

Primeiro Ano

Componentes Curriculares Disciplinas
CH TD I T E A Total
Introdução ao Estudo do Direito 80 Presencial 80
Direito Privado (Civil I e Fatos Jurídicos) 80 Presencial 80
Ciência Política 80 Presencial 80
História do Direito e Filosofia Jurídica 80 Presencial 80
Projeto Integrador: Comunicação Jurídica 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40
Psicologia Jurídica e Criminologia 80 Presencial 80
Teoria da Constituição 80 Presencial 80
Teoria Geral do Crime 80 Presencial 80
Comunicação, Expressão e Vida Universitária 80 EaD 80
Projeto Integrador: Sociologia e Antropologia Jurídica 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40

Segundo Ano

Componentes Curriculares Disciplinas
CH TD I T E A Total
Teoria Geral da Pena 80 Presencial 80
Teoria Geral do Processo 80 Presencial 80
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 80 Presencial 80
Metodologia Científica e Pesquisa 80 EaD 80
Projeto Integrador: Constitucional 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40
Direito Civil – Contratos 80 Presencial 80
Procedimento Comum no Processo Civil 80 Presencial 80
Direito Penal Parte Especial 80 Presencial 80
Homem, Cultura e Sociedade 80 EaD 80
Projeto Integrador: Direito Regional – Ambiental, Agrário e Indígena
80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40

Terceiro Ano

Componentes Curriculares Disciplinas
CH TD I T E A Total
Procedimentos Especiais e Formas Adequados de Resolução de Conflitos Cíveis 80 Presencial 80
Direito Civil – Direitos Reais 80 Presencial 80
Direito Penal Estudo dos Tipos Penais 80 Presencial 80
Economia e Empreendedorismo / Libras 80 EaD 80
Projeto Integrador: Direito Empresarial 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40
Direito do Trabalho Individual 80 Presencial 80
Direito Administrativo 80 Presencial 80
Direito do Consumidor 40 Presencial 40
Direito Civil – Direito de Família 40 Presencial 40 40
Ética e Responsabilidade Socioambiental 80 EaD 80
Projeto Integrador: Cumprimento de Sentença e Execução no Processo Civil 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40

Quarto Ano

Componentes Curriculares Disciplinas
CH TD I T E A Total
Direito Civil – Sucessões 80 Presencial 80
Inquérito Policial e Ação Penal 80 Presencial 80
Procedimento nos Tribunais e Recursos Cíveis 40 Presencial 40
Direito do Trabalho Coletivo 40 Presencial 40
Projeto Integrador: Direito Processual do Trabalho 80 Presencial 80 80
Emaj/NPJ 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40
Prática Processual Civil 40 Presencial 40
Direito Previdenciário 40 Presencial 40
Provas e Prisões no Processo Penal 40 Presencial 40
Ética Profissional 40 Presencial 40
Direito e Processo Tributário 80 Presencial 40
Emaj/NPJ 80 Presencial 80 80
Projeto Integrador: Direito Internacional e Direitos Humanos 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40

Quinto Ano

Componentes Curriculares Disciplinas
CH TD I T E A Total
Prática Processual do Trabalho 40 Presencial 40
Procedimentos Comuns e Especiais Penais 80 Presencial 80
TCC I 40 Presencial 40 40
Emaj/NPJ 80 Presencial 80 80
Atividades Complementares 40 40 40
TCC II 40 Presencial 40 40
Recursos Penais e Execução da Pena 40 Presencial 40
Prática Processual Penal 40 Presencial 40
Eletiva I 40 Presencial 40
Emaj/NPJ 40 Presencial 40 40
Atividades Complementares 40 40 40
Total de Carga Horária 3640

 

Sugestão para eletivas
Eleitoral
Digital

A partir de

R$ 870,84* /mensais
*Valor promocional 2019 | Valor normal: R$ 984,75
para vespertino

A partir de

R$ 982,74* /mensais
*Valor promocional 2019 | Valor normal: R$1.140,47
para noturno

Modalidade
Bacharelado

Carga-horária
4.040 horas

Duração
5 anos  (10 semestres)

Vagas
100 anual Vespertino
150 anual Noturno

Autorização
Portaria nº 295 – DOU 09/07/2013

Reconhecimento
Portaria nº 270 – DOU 04/04/2017
(Parecer Favorável da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB, nº 728/99 – Diário da Justiça em 31/03/2000)

DCNs – Diretrizes Curriculares – MEC

Coordenação do Curso
Professor Everton Balbo do Santos
direito@unescnet.br