O curso
Tem por finalidade formar profissionais na área jurídica em condições de atuar com eficiência e eficácia no mercado específico de trabalho, utilizando os mais modernos recursos disponíveis para a sua atividade e comportando-se, eticamente, dentro de padrões apurados e absolutamente consoantes com suas responsabilidades decisórias e operacionais.
O curso possibilita ampla formação cultural em vista das estreitas vinculações com outras áreas das Ciências Sociais, como a Sociologia, a História, a Economia e ciências correlatas, devendo formar profissionais que estejam aptos a proceder com senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da libertação e aprimoramento do homem e da sociedade; desenvolver uma visão plural do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto cultural e social e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão; assumir uma postura crítica frente à realidade quando manuseia os procedimentos da Ciência Jurídica.
O profissional
O curso visa formar profissionais, aptos às funções da vida pública: advocacia, magistratura estadual ou federal, ministério público estadual ou federal, magistério superior, delegado de polícia estadual ou federal, serviços burocráticos e assessorias públicas e/ou privadas.
Matriz curricular
1º Período
Introdução ao Estudo do Direito (40)
Teoria Geral do Estado e Ciência Política (80)
Direito Civil – Parte Geral I (40)
Direito Penal – Parte Geral I (40)
História do Direito (40)
Antropologia (40)
Formação Geral: Linguagem e Argumentação (EAD) (40)
2º Período
Sociologia Jurídica (40)
Teoria da Constituição (40)
Direito Civil – Parte Geral II (80)
Direito Penal – Parte Geral II (80)
Economia e Direito (40)
Psicologia Jurídica (40)
Formação Geral: Produção do Conhecimento Científico (EAD) (40)
3º Período
Direito Civil – Obrigações (80)
Direito Penal – Parte Especial I (80)
Direito Constitucional – Fundamentais e Sociais (80)
Teoria Geral do Processo e Processo Negocial (80)
Direito Empresarial (40)
4º Período
Direito Civil – Responsabilidade Civil (40)
Direito Penal – Parte Especial II (80)
Direito Constitucional – Organização do Estado e dos Poderes (80)
Direito Processual Civil – Parte Geral I (80)
Direito Empresarial – Recuperação Judicial (40)
Bioética e Biodireito (EAD) (40)
5º Período
Direito Civil – Contratos (80)
Direito Penal – Legislação Especial (40)
Direito Constitucional – Ordens e Controle de Constitucionalidade (80)
Direito Processual Civil – Parte Geral II (80)
Direito Processual Penal – Parte Geral I (80)
Direito do Desenvolvimento Regional – Indígena (EAD) (40)
6º Período
Direito Civil – Direitos Reais (80)
Direito Processual Civil – Parte Especial (80)
Direito Processual Penal – Parte Geral II (80)
Direito do Trabalho – Individual (80)
Filosofia Jurídica (40)
Estatuto da Criança e do Adolescente (EAD) (40)
7º Período
Direito Civil – Família (80)
Direito Processual Civil – Impugnação e Recursos (80)
Direito Processual Penal – Procedimento Comum e Tribunal do Júri (80)
Direito do Trabalho – Individual e Coletivo (80)
Prática Processual Civil – Procedimento Comum e Recursos (40)
8º Período
Direito Civil – Sucessões (40)
Direito Processual Civil – Execuções (80)
Direito Processual Penal – Recursos, Procedimentos Especiais e Execução Penal (40)
Direito Processual do Trabalho – Teoria Geral (40)
Prática Processual Civil – Procedimentos Executivo e Especiais (40)
Direito Administrativo (80)
Ética Geral e Profissional (40)
Direito das Minorias e Ações Afirmativas (EAD) (40)
9º Período
Prática Processual Penal (40)
Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais (40)
Direito Processual do Trabalho – Recursos (40)
Direito Processual Constitucional (40)
Direito Tributário (40)
Direito Internacional Público e Privado (40)
Direito Ambiental (40)
Direitos Humanos (EAD) (40)
10º Período
Prática Processual do Trabalho (40)
Direito Tributário – Processo (80)
Direito do Desenvolvimento Regional – Agrário (EAD) (40)
Direito Previdenciário (40)
Direito do Consumidor (40)
Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) (40)
Optativa
Libras – Língua Brasileira de Sinais (40)
Total
Disciplinas Curriculares (3.560)
Estágio Curricular Supervisionado (300)
Atividades Complementares (140)
Trabalho de Conclusão de Curso (40)
Total Geral (4.040)
A Matriz Curricular poderá sofrer alterações.
A partir de
R$ 984,75 /mensais
para vespertino
A partir de
R$ 1.140,47 /mensais
para noturno
Modalidade
Bacharelado
Carga-horária
4.040 horas
Duração
5 anos (10 semestres)
Vagas
100 anual Vespertino
150 anual Noturno
Autorização
Portaria nº 295 – DOU 09/07/2013
Reconhecimento
Portaria nº 270 – DOU 04/04/2017
(Parecer Favorável da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB, nº 728/99 – Diário da Justiça em 31/03/2000)
DCNs – Diretrizes Curriculares – MEC
Coordenação do Curso
Professora Adriana da Cunha Siqueira
direito@unescnet.br