Objetivo
Qualificar profissionais para que possam desenvolver suas competências e atuarem com brilhantismo na carreira criminal. Ao final do curso, os profissionais deverão estar aptos a discernir, sob um olhar crítico, a realidade criminal, embasada no conhecimento doutrinário e fartos de experiências trazidas pelos docentes, todos eles profissionais experientes tanto na vida acadêmica quanto atuantes nas áreas ligadas a cada disciplina ministrada. Entre os objetivos específicos são propostos:
• Atualizar conhecimento dos discentes enquanto profissionais aptos a atuarem em nível de excelência no Direito Criminal.
• Fundamentar análises e ações estratégicas de âmbito jurídico;
• Expandir o senso crítico dos discentes nas variadas áreas do Direito Criminal, abrangendo em específico tanto o direito penal quanto o direito processual penal e os ramos da criminologia, sem que tais conhecimentos fiquem restritos à parte dogmática, do direito posto, mas em intercâmbio de experiências interdisciplinares, entre discentes e entre discentes e docentes.
Matriz Curricular
- Fundamentos Constitucionais do Direito Penal e Teoria Geral do Crime
- Investigação preliminar no Direito Processual Contemporâneo
- Teoria Geral da Pena, Dosimetria e Prescrição
- Processo Penal Democrático, soluções negociadas e inovações do pacote “anticrime”
- Ação penal, ação civil ex-delito e medidas assecuratórias.
- Direito penal especial- tipos penais de maior incidência
- Procedimentos em Processo Penal- Comuns e Tribunal do Júri Sentença penal
- Criminologia, positivismo e Estado Democrático de Direito
- Provas, Prisões e Liberdades no Direito Processual Penal
- Processo Penal de Defesa: Peças processuais penais
- Nulidades, Recursos e ações autônomas de impugnação
- Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos
- Execução Penal
- Estudos focados em Medicina Legal
- Metodologia da Pesquisa Científica
Fundamentação legal
Cursos autorizados e estruturados de acordo com o que dispõe a Resolução número 01/2018 do
CNE/CES.
Legislação específica
Resolução nº 01/2018 - CNE/CES