UNESC CACOAL
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Modalidade: Bacharelado

Carga-horária: 4.700 horas
Vagas: 100 anual/vespertino e 150 anual/noturno

Tempo de curso: 10 semestres

Autorização: Portaria nº 2276 - DOU 19/10/2001
Reconhecimento: Portaria nº 29 - DOU 28/03/2012


(Parecer Favorável da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB, nº 728/99 - Diário da Justiça em 31/03/2000)

 
O Curso

O curso tem por finalidade formar profissionais na área jurídica em condições de atuar com eficiência no mercado específico de trabalho, utilizando os mais modernos recursos disponíveis para a sua atividade e comportando-se, eticamente, dentro de padrões apurados e absolutamente consoantes com suas responsabilidades decisórias e operacionais.


Pretende definir, a partir dos recursos formativos, materiais e humanos, um perfil profissiográfico que habilite o graduado a sentir e identificar caminhos e direcionamentos novos, instrumentalizando-o e oferecendo-lhe condições de apresentar-se como propulsor potencial do desenvolvimento da região em que se insere e do país em geral.

O curso possibilita ampla formação cultural em vista das estreitas vinculações com outras áreas das Ciências Sociais, como a Sociologia, a História, a Economia e ciências correlatas, devendo formar profissionais que estejam aptos a proceder com senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da libertação e aprimoramento do homem e da sociedade; desenvolver uma visão plural do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto cultural e social e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão; assumir uma postura crítica frente à realidade quando manuseia os procedimentos do Direito, a fim de torná-los adequados às expectativas humanas e sociais; buscar o respeito ao Direito posto e lutar para assegurar o Direito pressuposto em suas novas interpretações na visão de solução dos problemas novos, para os quais nem sempre a legislação oferece respostas equânimes e mais justas; refletir as relações entre Direito e Democracia, na busca articulada dos princípios libertadores e emancipadores em oposição às mentalidades anacrônicas e conservadoras que terminam por pensar o Direito como instrumento de opressão e de dominação social.
      

O Profissional
O curso visa formar profissionais, em profissões jurídico-liberais, aptos às funções da vida pública: advocacia, magistratura estadual ou federal, ministério público estadual ou federal, magistério superior, delegado de polícia estadual ou federal, serviços burocráticos e assessorias públicas e/ou privadas.

 

Matriz Curricular

1º Período

Introdução ao Estudo do Direito (80)

Filosofia Geral (60)

Sociologia Geral (40)

Teoria Geral do Estado e Ciência Política (60)

Metodologia da Pesquisa Científica (40)

Língua Portuguesa I (80)

Economia Política (40)

2º Período

Direito Constitucional I (60)

Língua Portuguesa II (80)

Sociologia Jurídica (40)

Ética Geral e Profissional (40)

Direito Civil I – Parte Geral I (60)

Direito Penal I (80)

Psicologia Aplicada ao Direito (40)

3º Período

Direito Constitucional II (80)

Direito do Trabalho I (80)

Direito Empresarial I (60)

Direito Civil II – Parte Geral II (60)

Direito Penal II (60)

Direitos Humanos (40)

LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais (20)

4º Período

Introdução ao Estudo do Processo (80)

Direito do Trabalho II (60)

Direito Civil III – Obrigações (80)

Direito Penal III (60)

Direito Empresarial II (60)

Direito Constitucional III (60)

5º Período

Direito Processual do Trabalho I (80)

Direito Civil IV  - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil (80)

Direito Penal IV (80)

Direito Processual Penal I (80)

Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento (80)

6º Período

Direito Civil V - Contratos em Espécie (80)

Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento e Introdução à Execução (80)

Medicina Legal (40)

Direito Processual Penal II (60)

Direito Processual do Trabalho II (60)

Direito Administrativo I (80)

7º Período

Direito Indígena (40)

Direito Civil VI – Coisas (80)

Direito Processual Civil III - Execução e Recursos (80)

Direito Processual Penal III (60)

Prática Jurídica I – Direito do Trabalho (80)

Estágio Curricular Supervisionado I

8º Período

Direito Civil VII – Família (80)

Direito Tributário (80)

Direito Agrário (40)

Direito Processual Civil IV - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais do CPC (60)

Técnicas de Pesquisa com Ênfase na Monografia Jurídica (60)

Prática Jurídica II – Direito Penal (80)

Estágio Curricular Supervisionado II

Trabalho de Conclusão de Curso

9º Período

Direito Civil VIII – Sucessões (60)

Direito Internacional Público e Privado (80)

Direitos Difusos e Coletivos (40)

Formas Alternativas de Solução de Conflitos - Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem (40)

Direito Processual Civil V - Procedimentos Especiais Esparsos e Ações Coletivas (60)

Processo Digital (40)

Prática Jurídica III – Direito Civil I (80)

Estágio Curricular Supervisionado III

Trabalho de Conclusão de Curso

10º Período

Reformas, atualizações legislativas, súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (60)

Direito do Consumidor (60)

Tópico Especial - Estatuto do Idoso e ECA (40)

Filosofia Jurídica e Hermenêutica (40)

Direito Previdenciário (40)

Direito Eleitoral (40)

Direito Ambiental (40)

Prática Jurídica IV – Direito Civil II (80)

Estágio Curricular Supervisionado IV

Trabalho de Conclusão de Curso

Total

Disciplinas Curriculares (3.680)

Práticas Jurídicas (320)

Práticas Profissionais (Estágio Supervisionado) (300)

Atividades Complementares (200)

Trabalho de Conclusão de Curso (200)

Total Geral (4.700)